Confira a documentação necessária para começar uma obra no apartamento

Decorati / Publicado em 21/11/2019

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Antes de colocar a mão na massa e começar a reforma do seu apê dos sonhos, é preciso se atentar a documentação necessária para começar uma obra no apartamento. 

Pode parecer algo bem complicado no começo, mas é melhor tomar todos os cuidados e ter todos os papéis necessários em mãos do que passar por problemas no futuro. 

Veja nesse texto tudo que você precisa saber sobre documentação para começar a obra do seu apartamento sem complicações!

Quando os documentos são necessários?

Antes de começar as explicações, vamos enfatizar a necessidade de ter um bom profissional trabalhando na sua reforma desde o começo. O arquiteto pode te ajudar, e muito, com a documentação necessária para começar uma obra no apartamento. 

Os documentos serão solicitados dependendo do tamanho da sua reforma. Se você for mudar os pisos ou pintar as paredes, pode ficar tranquilo. Mas, se a sua obra envolve quebrar paredes ou modificar as passagens, é preciso pesquisar antes de começar a reforma. 

É aconselhável que um profissional habilitado, arquiteto ou engenheiro faça uma consultoria, pois pode ser que a escolha de um material para bancada ou revestimento aumente o sobrepeso permitido pelo seu condomínio ou edifício. 

A consultoria evita que acidentes aconteçam no futuro e torna seu prédio um ambiente mais seguro para você e todos os outros moradores. 

Qual é a documentação necessária para começar uma obra no apartamento?

Faça um projeto

É possível fazer uma reforma sem projeto, mas ter esse documento vai facilitar muito a realização da obra e saber se há necessidade ou não da documentação. 

Além do projeto estrutural, também é importante ter em mãos o projeto arquitetônico, elétrico, hidráulico e o de instalações. 

Fazer um projeto vai impedir que você execute uma obra irregular, o que pode causar em multas ou até mesmo cancelamento da reforma. 

O projeto também te ajuda a evitar o desperdício de material, favorecendo o seu bolso e o meio ambiente. O resultado final da obra é muito melhor e seguro. 

Norma das Reformas

A norma NBR 16280.2014, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), está em vigor desde abril de 2014.

Também conhecida como Norma das Reformas, a lei é aplicada em obras e edificações e determina diversas condições que precisam ser seguidas do começo ao final da obra pelos sistemas de gestão de controle de processos, projetos, execução e segurança. 

ART e RRT

Toda reforma que envolve as famosas “quebradeiras” precisa de um arquiteto, profissional habilitado ou engenheiro. 

Ele irá preencher um registro ou anotação de responsabilidade técnica (RRT e ART) junto ao conselho profissional que regulamenta a função. 

Esse profissional será responsável pela segurança dos moradores do apartamento onde será realizada a reforma, da mão de obra envolvida nos processos e nos outros moradores do edifício. 

Alvará de reforma

Quando não há alteração na área do imóvel, talvez você irá precisar de um Alvará de Reforma Simplificada. 

Esse documento precisa ser solicitado na prefeitura municipal ou no órgão de urbanismo responsável. 

Quem precisa retirar o Alvará de Reforma Simplificada é o profissional habilitado, arquiteto ou engenheiro, pois os serviços que serão executados precisam ser descritos. 

Laudo

Antes de começar a reforma no apartamento, o arquiteto ou responsável pela sua obra precisa entregar um laudo para o síndico do condomínio. 

Depois disso, o síndico ou a administradora do condomínio irá avaliar esse documento para ter certeza de que ela está de acordo com as normas específicas do edifício. 

Sendo assim, o condomínio pode tanto autorizar a reforma, como também pode pedir ajustes ou até mesmo cancelar a obra, caso ela apresente perigo para a estrutura do prédio. 

Caso sua reforma seja aprovada, o síndico será responsável por avisar os outros moradores sobre a obra. 

Quando ela terminar, você terá que solicitar uma vistoria, para que o condomínio tenha certeza que sua reforma foi executada de acordo com o projeto apresentado no laudo. 

Se o seu apartamento estiver no prazo de garantia da construtora, ou seja, cinco anos para os imóveis novos, sua obra precisa ser aprovada pela empresa e pelo profissional responsável pela edificação. 

Planejar a reforma e estar atento aos prazos é muito importante, ainda mais quando compartilhamos a mesma moradia com outras pessoas, como no caso dos condomínios.

Parece muita coisa para resolver sozinho, não é? Já imaginou ter alguém para resolver toda essa parte burocrática por você? Isso é possível, graças a Decorati

Além de correr atrás de toda a documentação necessária para começar a obra no apartamento, também fazer a reforma completa, do projeto a execução. 

Para saber mais sobre o nosso serviço, acesse nosso site.

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